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Advocacia previdenciária · Trabalhador acidentado

Sofreu um acidente e ficou com sequela? O INSS pode te dever um benefício.

Atuamos para trabalhadores que se acidentaram, adoeceram ou ficaram com limitação física. Analisamos seu caso pelo WhatsApp, de qualquer lugar do Brasil.

Advogado Felipe Schena Lanhi
Felipe LanhiUma geração dedicada a cuidar dos seus direitos.
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Balança da justiça sobre a mesa
Na períciaO perito não olha o parafuso.Ele avalia o que você deixou de conseguir fazer. Por isso a prova da sequela é o centro do pedido.
Auxílio-acidente

Tem placa, pino ou parafuso no corpo? Você pode ter direito.

Muita gente se acidenta, opera, faz fisioterapia, volta a trabalhar e acha que acabou. Quando fica uma sequela que reduz a capacidade para o trabalho, a lei prevê uma indenização mensal paga pelo INSS.

  • Pode ser recebido junto com o salário, mesmo depois de voltar a trabalhar
  • Vale para acidente de qualquer natureza: trabalho, trânsito, em casa ou no esporte
  • Não exige lesão grave: basta a redução da capacidade (STJ, Tema 416)
Quero saber se tenho direito

Cada caso depende de análise da documentação médica e do vínculo na data do acidente.

Benefícios do INSS

Conheça os seus direitos

Escolha um benefício para ver quem tem direito, os requisitos e o que vale saber antes de pedir. Atuamos no INSS, no CRPS e na Justiça.

Lei 8.213/91, art. 86 · STJ, Temas 416 e 862

Auxílio-acidente

Para quem, após um acidente de qualquer natureza ou uma doença ocupacional, ficou com sequela que reduz a capacidade para o trabalho que exercia.

Requisitos principais

  • Ser segurado na data do acidente: empregado, doméstico, avulso ou segurado especial rural
  • Ter sequela consolidada depois do tratamento
  • A sequela reduzir a capacidade para o trabalho habitual, mesmo que pouco
  • Não exige carência (número mínimo de contribuições)

Bom saber

  • Valor de 50% do salário de benefício
  • Pago junto com o salário, até a aposentadoria
  • Começa no dia seguinte ao fim do auxílio-doença
Lei 8.213/91, arts. 59 a 63 e 151

Auxílio-doença

Para quem está temporariamente sem condições de trabalhar por causa de doença ou acidente. Hoje se chama auxílio por incapacidade temporária.

Requisitos principais

  • Incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias seguidos
  • Ser segurado quando a incapacidade começou
  • 12 contribuições de carência, dispensadas em acidente de qualquer natureza e nas doenças graves previstas em lei
  • Comprovação em perícia médica

Bom saber

  • Valor de 91% do salário de benefício
  • Para o empregado, os 15 primeiros dias são pagos pela empresa
  • Prorrogação negada pode ser contestada
Lei 8.213/91, arts. 42 a 47 · EC 103/2019, art. 26

Aposentadoria por incapacidade

Para quem não tem condições de voltar a nenhuma atividade que garanta o próprio sustento, nem de ser reabilitado para outra função.

Requisitos principais

  • Incapacidade total e permanente para o trabalho
  • Impossibilidade de reabilitação profissional
  • Ser segurado e cumprir a carência, com as mesmas exceções do auxílio-doença
  • Comprovação em perícia médica

Bom saber

  • Valor integral quando decorre de acidente do trabalho ou doença ocupacional
  • Acréscimo de 25% para quem precisa da ajuda permanente de outra pessoa
  • Pode ser pedida a conversão de um auxílio-doença em curso
Lei 8.213/91, arts. 19 a 22 e 118

Acidente de trabalho

Para quem se acidentou no trabalho, no trajeto entre a casa e o trabalho, ou adoeceu por causa da atividade que exerce.

Requisitos principais

  • Registro do acidente na CAT, que pode ser emitida pela empresa, pelo sindicato, pelo médico ou pelo próprio trabalhador
  • Prova da ligação entre a lesão ou doença e o trabalho
  • Benefício concedido na espécie acidentária

Bom saber

  • Estabilidade de 12 meses no emprego após a alta
  • Depósito do FGTS durante o afastamento
  • Ações acidentárias contra o INSS tramitam na Justiça Estadual
Lei 8.742/93, arts. 20 e 20-B

BPC/LOAS

Benefício assistencial para a pessoa idosa ou com deficiência que vive em família de baixa renda. Não depende de contribuição ao INSS.

Requisitos principais

  • Ter 65 anos ou mais, ou impedimento de longo prazo (no mínimo 2 anos)
  • Renda familiar por pessoa de até 1/4 do salário mínimo, com possibilidade de flexibilização
  • Inscrição atualizada no CadÚnico
  • Não exige contribuição ao INSS

Bom saber

  • Valor de 1 salário mínimo por mês
  • Não paga 13º e não deixa pensão
  • Benefício cessado por renda pode ser revisto
EC 103/2019 · Lei 8.213/91

Planejamento de aposentadoria

Para quem quer saber a data e o valor da aposentadoria antes de fazer o pedido, e escolher a regra mais vantajosa.

Requisitos principais

  • Análise do CNIS e de vínculos sem registro
  • Reconhecimento de tempo rural e de tempo especial
  • Comparação das regras de transição da Reforma
  • Simulação de data e de valor

Bom saber

  • Corrigir o CNIS antes do pedido evita indeferimentos
  • Tempo rural em regime de economia familiar pode ser reconhecido
  • Pedido feito na hora errada pode reduzir o valor
Advogados

Quem cuida do seu caso

Felipe Schena Lanhi

Felipe Schena Lanhi

Advogado · OAB/SC 30.297

Advoga há 16 anos para trabalhadores, com atuação em benefícios por incapacidade e auxílio-acidente em todo o país.

@felipelanhi ↗
Daniele Schena Lanhi

Daniele Schena Lanhi

Advogada · OAB/SC 37.550

Sócia da Lanhi Advogados, atua ao lado de Felipe na condução dos casos do escritório.

@danielelanhi ↗
Vídeos · YouTube Shorts

Felipe Lanhi explica os seus direitos

Vídeos curtos, em linguagem simples, sobre os benefícios do INSS e o que fazer em cada situação.

Como funciona

Do primeiro contato ao benefício

Tudo pelo celular. Sem deslocamento e com acompanhamento em cada fase.

Conversa pelo WhatsApp

Você conta o que aconteceu e tira as primeiras dúvidas com a equipe.

Triagem dos documentos

Exames, laudos, carteira de trabalho e CNIS são organizados e conferidos.

Análise jurídica

O advogado avalia o direito, o benefício adequado e a melhor via.

Pedido e acompanhamento

Requerimento no INSS ou ação judicial, com atualização a cada fase.

Fale com a equipe

O seu caso merece uma análise feita com cuidado.

Mande uma mensagem e conte o que aconteceu. A equipe responde e indica os documentos de que precisa.

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